Mudanças na legislação aumentam limite de faturamento e reduzem impostos, tornando o país uma opção viável para empreendedores brasileiros
A recente reforma no regime de Monotributo, sistema tributário simplificado semelhante ao MEI brasileiro, tornou a Argentina um destino ainda mais viável para autônomos e pequenos empresários. O novo limite de faturamento anual foi ampliado para 71 mil dólares, mantendo uma alíquota reduzida de cerca de 1% de imposto, o que possibilita que profissionais liberais aumentem seus ganhos sem enfrentar a carga tributária elevada de outros países da América Latina.
Segundo Francisco Litvay, fundador da consultoria Settee International, que auxilia brasileiros em processos de mudança para o exterior, essa reforma pode transformar a Argentina em um polo para autônomos e empresários estrangeiros. “A ampliação do limite de faturamento do Monotributo é uma grande vantagem para profissionais liberais. Agora, um autônomo pode faturar muito mais e continuar pagando pouco imposto, o que torna o país mais competitivo para quem deseja trabalhar de forma independente”, explica.
Como funciona o Monotributo na Argentina?
O Monotributo é um regime tributário simplificado voltado para autônomos, freelancers e pequenos empreendedores que desejam formalizar suas atividades na Argentina com menos burocracia e carga tributária reduzida. Ele permite que estrangeiros e residentes regularizem sua situação fiscal, emitam notas fiscais e tenham acesso ao sistema previdenciário argentino.
Podem aderir ao Monotributo profissionais autônomos, freelancers e pequenos empresários dentro do limite de faturamento estabelecido. Estrangeiros também podem se inscrever, desde que possuam DNI argentino e CUIT (Cadastro Único de Contribuintes), obtido junto ao AFIP (Administração Federal de Ingressos Públicos).
O processo de formalização envolve algumas etapas: primeiro, é necessário obter a residência e o DNI, documentos essenciais para qualquer regularização tributária no país. Em seguida, o profissional deve se cadastrar no AFIP, órgão equivalente à Receita Federal no Brasil, para obter o CUIT. Depois, basta escolher a categoria do Monotributo, que varia conforme o faturamento anual. Com tudo isso concluído, o profissional já pode atuar legalmente, pagando uma alíquota significativamente inferior à de outros países da região.
Para efeito de comparação, no Brasil, o MEI permite faturamento anual de até R$81 mil (cerca de 16 mil dólares), com uma tributação fixa que varia de R$75,90 a R$81,90 mensais, dependendo da atividade exercida. Já no Simples Nacional, as alíquotas podem variar entre 4% e mais de 30%, conforme o setor e a faixa de faturamento.
Com um limite de faturamento mais alto e tributação reduzida, a Argentina se posiciona como uma alternativa altamente competitiva para estrangeiros que buscam um ambiente favorável para empreender.
Mudança no perfil do imigrante brasileiro na Argentina
Com as novas regras fiscais e econômicas, o perfil do imigrante brasileiro na Argentina está se transformando. Se antes o país era um destino popular para estudantes, atraídos pelo ensino gratuito, agora são empreendedores, investidores e profissionais autônomos que enxergam na Argentina um ambiente mais favorável para crescimento econômico.
“A Argentina, por muito tempo, foi um destino popular para brasileiros que queriam estudar, pois as universidades eram gratuitas. Agora, com a cobrança para estrangeiros, o perfil dos imigrantes está mudando”, afirma Francisco Litvay.
Entre os novos perfis de brasileiros que estão se interessando pelo país, destacam-se:
✔ Empreendedores, que veem na redução de impostos uma oportunidade para abrir negócios;
✔ Investidores, especialmente no mercado imobiliário, que tem mostrado crescimento;
✔ Profissionais autônomos, que podem se beneficiar das novas regras do Monotributo;
✔ Empregados, já que a reforma no imposto de renda pode tornar salários mais vantajosos.
Francisco Litvay – Fundador da Settee
Como obter residência na Argentina para trabalhar como autônomo?
Brasileiros que desejam morar na Argentina e atuar como autônomos têm uma vantagem única: o país permite a solicitação direta da residência permanente, sem a necessidade de passar por anos na condição de residente temporário. Essa facilidade, rara entre os principais destinos de imigração, torna a Argentina uma opção estratégica para quem busca estabelecer-se no exterior com menos burocracia.
O processo é simplificado e exige a apresentação de documentos básicos, como certidão de nascimento e antecedentes criminais apostilados. Além disso, após dois anos de residência, é possível solicitar a cidadania argentina, um dos prazos mais curtos do mundo para naturalização, especialmente se comparado a países europeus ou aos Estados Unidos, onde o processo pode levar até dez anos.
A Settee International auxilia brasileiros durante todo o processo, oferecendo suporte na legalização de documentos, abertura de contas bancárias, obtenção do DNI e estruturação tributária para profissionais que desejam atuar legalmente no país.
“Com as novas reformas fiscais, a Argentina se tornou um dos países mais vantajosos para brasileiros que querem empreender ou trabalhar como autônomos. No entanto, para aproveitar essas oportunidades, é essencial ter suporte especializado para lidar com processos como obtenção de residência, abertura de empresa e questões tributárias. A Settee International oferece assessoria completa para garantir que essa transição ocorra de forma segura e eficiente”, ressalta Francisco Litvay. Para saber mais sobre como iniciar sua mudança para a Argentina, acesse:
https://www.settee.io/residencia-na-argentina