Muitas pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, aguardam o pagamento da indenização de R$ 35 mil. A grande pergunta é: quando
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Como é feito o cálculo da partilha de bens?
A partilha de bens é um tema de grande relevância no direito sucessório, especialmente quando envolve heranças e divisões patrimoniais após a dissolução de sociedades
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Benefícios previdenciários: guia completo para sua renda
Os benefícios previdenciários são fundamentais para garantir segurança financeira e qualidade de vida, especialmente para aposentados e pensionistas. Esses auxílios oferecem um suporte essencial em
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Posso queimar mato no meu quintal: Aspectos legais
Muitas pessoas se perguntam se é permitido queimar mato e resíduos vegetais em seus quintais. Afinal, é legal realizar essa prática? Quais são as regras
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Qual o valor de uma tradução juramentada?
Para quem está precisando de uma tradução oficial de documentos, a pergunta que surge quase instantaneamente é: quanto custa uma tradução juramentada? O valor desse
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O que é necessário comprovar para receber Auxílio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício destinado a trabalhadores que, após sofrerem um acidente de qualquer natureza, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Veja
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Requisitos para Concessão do BPC/LOAS: Guia Atualizado
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Auxílio Mãe Solteira 2024: Tudo o Que Você Precisa Saber
Ser mãe solteira no Brasil pode trazer muitos desafios, especialmente em termos financeiros. Para ajudar a aliviar essa carga, o governo brasileiro oferece o Auxílio
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Carteira do idoso: o que saber para evitar complicações
Carteira do idoso é um documento essencial para garantir benefícios e direitos aos maiores de 60 anos. Conhecer todos os detalhes ao utilizar esse documento
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INSS em Maracanaú: Tudo o que Você Precisa Saber para Acessar Seus Benefícios
Garantir a segurança financeira e o acesso a benefícios sociais é uma preocupação fundamental para todos nós. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é
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Instituto Nacional do Seguro Social – São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo, uma das cidades mais importantes do ABC Paulista, é conhecida por sua economia industrial e por oferecer diversos serviços essenciais para
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Serviços do INSS Balneário Camboriú
Balneário Camboriú, um dos destinos turísticos mais populares do Brasil, também oferece uma série de serviços essenciais aos seus residentes, incluindo os serviços previdenciários do
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INSS – BH – Padre Eustáquio
Se você está em Belo Horizonte e precisa acessar os serviços do INSS, a agência localizada no bairro Padre Eustáquio é uma opção importante para
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Atrasado da Federal: Como Receber os Benefícios Atrasados do INSS
Receber os benefícios do INSS em dia é essencial para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que dependem dessa renda para suas necessidades básicas. No entanto,
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O que é preciso para ser advogado criminalista?
Para se tornar um advogado criminalista, é necessário ter uma formação acadêmica em Direito, concluindo um curso de graduação em uma instituição reconhecida. Além disso,
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A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
O sistema judiciário brasileiro, notório por sua complexidade, está passando por uma transformação significativa com a recente alteração legislativa que impacta o Modelo de Apelação.
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Avanços e Desafios na Execução de Sentenças Civis no Brasil
A dinâmica do cumprimento de sentenças civis no Brasil tem passado por uma série de transformações significativas, particularmente após a implementação do Código de Processo
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Parecer Jurídico em 2024: Uma Visão Abrangente e Atualizada
O parecer jurídico, um instrumento fundamental na prática legal, serve como uma manifestação de opinião legal sobre um tema específico. Este artigo explora a natureza,
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Como Tornar Processos Extrajudiciais Mais Simples e Diretos?
Processos extrajudiciais são uma parte crucial do sistema legal, mas muitas vezes são mal compreendidos ou até mesmo desconhecidos pela população em geral. Ao contrário
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Advogados familiares: defensores dos laços que importam
A vida familiar é repleta de momentos de alegria, amor e conexão, mas também pode trazer desafios emocionais e legais. Questões como divórcio, guarda de
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Advogado trabalhista em Londrina: seus direitos e defesas garantidos
Se você está em Londrina e enfrentando questões trabalhistas, saiba que não está sozinho. Muitas vezes, os desafios no local de trabalho podem surgir e
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Você Trabalha à Noite? Conheça Todos os Seus Direitos e Benefício
Trabalhar à noite pode trazer uma série de desafios e particularidades. O ritmo de vida, a saúde e as necessidades pessoais podem ser impactados. No
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Regulamentação do direito de visita: Entenda seus aspectos jurídicos
O direito de visita é um direito previsto em lei e que permite a convivência familiar entre pais e filhos mesmo em caso de separação
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Prescrição Trabalhista: Entenda as mudanças recentes
A prescrição trabalhista é um tema importante e que merece atenção dos trabalhadores. Com as mudanças recentes, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos
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Diferenças entre os tipos de ações judiciais
As ações judiciais são processos utilizados para resolver conflitos e só Entenda o papel do advogado na resolução de conflitos (portoenoticias.com.br) lucionar questões de direito.
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Horas Extras – Entenda como funciona
As horas extras são devidas a todos os trabalhadores que extrapolam a carga horária normal de trabalho, por ser um direito tão importante e obrigatório
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Um advogado online pode representar meu caso legalmente?
Nos dias de hoje, com a ascensão da internet cada vez mais serviços são disponibilizados para os consumidores, desde compras on-line, supermercado, até consultorias e
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Conheça a importância da certidão de nascimento, as principais dúvidas e como obtê-la
Para se garantir os direitos básicos para viver, é necessário não apenas existir, mas ter a sua existência reconhecida pelo Estado. Para conseguir isso, o
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Etilômetro: qual o valor e como usar?
Desde a ascensão da Lei Seca, muitos foram os benefícios para os condutores: sua segurança e integridade física foram os principais beneficiados. Tudo isso, talvez,
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Benefícios do INSS: Saiba como fazer para declarar no Imposto de Renda os Benefícios da Previdência Social
Todos os anos milhões de brasileiros precisam declarar o Imposto de Renda (IR) à Receita Federal. Dentre esses indivíduos estão alguns beneficiários do INSS, que
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