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Nos dias de hoje, com a ascensão da internet cada vez mais serviços são disponibilizados para os consumidores, desde compras on-line, supermercado, até consultorias e consultas com um advogado online….
Para se garantir os direitos básicos para viver, é necessário não apenas existir, mas ter a sua existência reconhecida pelo Estado. Para conseguir isso, o bebê, ao nascer, deve ter…
Desde a ascensão da Lei Seca, muitos foram os benefícios para os condutores: sua segurança e integridade física foram os principais beneficiados. Tudo isso, talvez, seja graças a um aparelho…
Todos os anos milhões de brasileiros precisam declarar o Imposto de Renda (IR) à Receita Federal. Dentre esses indivíduos estão alguns beneficiários do INSS, que fazem jus a benefícios previdenciários…
Se você é aluno do curso de Direito ou mesmo já atua como profissional da área, provavelmente já deve ter ouvido falar nos embargos de declaração. Trata-se de um instrumento…